Já falamos em nosso blog sobre diversos estudos e projetos do nosso portfólio, inclusive, sobre o RIC – Relatório de Impacto de Circulação e o Projeto de Acesso. Hoje iremos falar sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) que também é conhecido como Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) e a sua importância.
O que é o EIV/RIV?
Sempre que um grande empreendimento de qualquer porte é construído, seja ele privado ou público, há impactos positivos e negativos ocasionados à sua vizinhança, impactos esses que poderão interferir em graus variados na qualidade de vida da comunidade no entorno. Partindo disso, faz se necessário realizar um estudo cuja finalidade é identificar esses impactos, suas magnitudes e as condições pré e pós a instalação do empreendimento. A esse estudo, dá sé o nome de EIV ou RIV.
Qual a finalidade do EIV/RIV?
O EIV/RIV é essencial para garantir a instalação dos empreendimentos, sem deixar de lado, os direitos da população em frentes como meio ambiente, economia, segurança e mobilidade, por exemplo. Somente através do EIV/RIV é possível entender os impactos que o empreendimento irá trazer para a vizinhança e, a partir disso, definir diretrizes que visam mitigar ou compensar esses impactos de modo a proporcionar melhores condições de habitabilidade, conforto e segurança ao local.
Qual a legislação que versa sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança / Relatório de Impacto de Vizinhança no Brasil?
O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001 é a legislação que versa sobre as diretrizes gerais da política urbana e outras providências e, em sua seção XII, define que fica a cargo do poder público a definição de critérios para que os Estudos de Impacto de Vizinhança/ Relatórios de Impacto de Vizinhança sejam elaborados, e, além disso, define análises mínimas que devem conter no estudo, são elas:
I – Adensamento populacional;
II – Equipamentos urbanos e comunitários;
III – Uso e ocupação do solo;
IV – Valorização imobiliária;
V – Geração de tráfego e demanda por transporte público;
VI – Ventilação e iluminação;
VII – Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Como você pode observar, todos os itens apontados como análises mínimas impactam significativamente na harmonia entre o empreendimento e sua vizinhança. Além disso, também visam garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população, dessa forma, provavelmente você já notou que o EIV é bem importante, não é mesmo? Por esse motivo é necessário contar com quem é especialista no assunto, como a Lanix, confira a seguir.
EIV. A Lanix Engenharia faz!
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Não há dúvidas quanto à importância da elaboração de um bom Estudo de Impacto de Vizinhança / Relatório de Impacto de Vizinhança para que tomadas de decisão sejam realizadas da maneira mais assertiva possível, poupando tempo e garantindo eficiência inclusive nos investimentos econômicos realizados. Conheça nossos estudos de impacto, que são desenvolvidos com a máxima qualidade e garantindo soluções mais otimizadas.
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